O controle social do orçamento e das políticas públicas é um dos grandes desafios que o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) enfrenta na sua ação política. Ciente da importância de estimular a participação das organizações da sociedade civil do campo democrático neste processo, a nossa intenção é realizar um trabalho de capacitação, visando repassar experiência no monitoramento do orçamento, desde a sua elaboração até a fiscalização dos gastos.
Este trabalho faz parte da estratégia institucional de socializar informações de forma clara, didática e acessível, para que o maior número possível de pessoas consiga perceber a importância do orçamento. O objetivo é disponibilizar um instrumento que fortaleça a intervenção de cidadãos e cidadãs na elaboração, no monitoramento e na execução do orçamento público em todas as esferas de governo, para que a aplicação dos recursos atenda realmente os interesses da sociedade. O orçamento público ao seu alcance. O Brasil é um país com longa história de desigualdade e concentração de renda e riqueza. Essa realidade gera uma enorme disputa de interesse, que na maioria das vezes são conflitantes.
Uma parte importante da nossa riqueza é arrecadada pelo Estado por meio de impostos, taxas e contribuições. A aplicação desses recursos deveria garantir (e deve) garantir os direitos de cidadãos e cidadãs, mas a decisão de como e onde gastar não depende somente de necessidades e prioridades. Depende também da disputa de interesses existentes entre os mais variados setores e grupos sociais. E essa disputa influi na elaboração do orçamento público, quando é decidido o que realmente os governos vão realizar. Como podemos observar o orçamento também é uma disputa política. Temos enquanto cidadãos e líderes comunitários, que entender sobre orçamento público, o ciclo orçamentário, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentária e a lei orçamentária anual.
Júlio Gil da Cunha. Líder Comunitário
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