Projeto de reforma do Clube Flamenguinho

A arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento apresentou no último dia 03 de novembro parte do projeto em desenvolvimento referente a ampliação e reforma geral do Clube Flamenguinho. A conclusão do projeto deve terminar em janeiro de 2011, faltando realizar ainda o sistema de drenagem, a parte hidráulica e elétrica. A reforma inclui a colocação de alambrados e arquibancadas no campo de futebol, novos vestiários, uma academia de ginástica ao ar livre, iluminação, área de recreação com playgroud, churrasqueira, área de alimentação, recuperação da sede administrativa e um campo de grama sintética. Uma das maiores conquistas foi a garantia de se construir um novo acesso interligando a Rua Venezuela à Avenida Dr. Guanair Horts, onde o transporte coletivo fará o seu trajeto mantendo-se o ponto no final na Rua Estados Unidos facilitando a vida de muitas pessoas. Este é um projeto audacioso onde a força da comunidade fará a diferença, portanto devemos nos unir para que este sonho que hoje já é uma realidade, possa realmente sair do papel e transformar-se numa área de lazer para as nossas crianças, jovens, adolescentes e idosos. A recuperação desta área implica crescimento e fortalecimento da nossa comunidade, pois temos que nos preocuparmos com a educação, saúde, cultura e o lazer da nossa comunidade, garantindo um futuro e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Ainda não terminamos e sequer definimos a garantia da nossa participação neste processo, existe um grupo de moradores compostos por diferentes seguimentos da comunidade, para que juntos possamos também participar diretamente desta questão. Com as atividades que serão desenvolvidas em parcerias com as secretarias de ação social, cultura, esporte e lazer, também teremos que nos reprogramarmos para que os nossos direitos sejam respeitados e garantidos, com horários para as nossas práticas esportivas nos finai de semana. Esperamos que as vaidades de alguns opositores não sejam um obstáculo para a realização desta obra. Lembre-se: se não pudermos nos destacar pelo talento, venceremos pelo esforço.

Núcleo Santa Luzia conquista obra prioritária (construção de escada de acesso)

O Núcleo Santa Luzia na Vila Americana será beneficiado com a construção de um escadão que liga a referida rua até às residencias das pessoas que necessitam transitarem no local. Esta obra está contida no orçamento participativo desde 2006, somente agora o governo sinalizou positivamente para o início da obra. Mesmo sem a participação dos moradores da localidade nas reuniões e assembleias, nós garantimos as reformas por considerarmos a importância de se garantir o acesso digno às pessoas.
Os técnicos da Furban, que durante meses estiveram fazendo análise do terreno, somente agora iniciou a elaboração de um projeto para a reforma e construção da escada.
Com a intensa cobrança da Associação de Moradores junto ao Conselho do Furban, os moradores poderão ser contemplados com esta obra, garantido o direito de ir e vir, sem que precise usar artifícios para não sujar os pés. Esta sem duvida será uma grande obras pois além de resgatar a alta estima dessas pessoas que já moram em lugares difíceis, ainda contam com as condições precárias de acesso.
O projeto já está pronto e será entregue a comunidade assim que a licitação for marcada. A empresa vencedora começará os trabalhos imediatamente. Serão construída duas escada, com corrimão, rampa de acesso, alem de canaletas e muro de contenção.

Programa do Governo Federal “Telecentro Comunitário” será instalado pelo município na Vila Americana:

Em breve, o “Programa Telecentro Comunitário” do Governo Federal, com a parceria do município de Volta Redonda, será implementado na comunidade da Vila Americana. Este programa visa diminuir o número de pessoas excluídas do mundo da informática. De forte caráter social, o programa também consiste na montagem de um centro de informática, com acesso a internet que atende simultaneamente a um grupo de pelo menos 10 cidadãos . Cada Telecentro Comunitário consiste em um kit com um computador, 10 terminais e um servidor, impressora a laser, projetor de data show e um roteador para acesso à internet, além do mobiliário.
A contra partida da prefeitura consiste na aquisição de um imóvel, como temos dificuldades de arrumar um local apropriado, o Centro de Referência e Assistência Social (CRÁS),será ampliado e reformado para atender a esta demanda. Também um fator decisivo para a escolha foi o fato de que nas proximidades desta área muitos usuários ainda não possuem o acesso a esta tecnologia. Os jovens, adolescentes e até mesmo a 3ª idade tem como se inserir neste programa, pois teremos profissionais capacitados para ajudar na busca de informações no campo da internet. Este sem dúvida será um grande benefício para os moradores da comunidade. A Associação de Moradores vem nos últimos anos trabalhando muito, apesar das dificuldades e apoio “de alguns” moradores, mas hoje podemos nos orgulhar de sermos uma comunidade com aproximadamente(5.000) moradores e termos conquistado com sacrifício essas obras que com certeza irão melhorar a nossa qualidade de vida, tirando das ruas as crianças e adolescentes que em horários ociosos possam se oportunizar deste aprendizado.
Outra novidade deste programa é que os profissionais que atuarão, serão pessoas da própria comunidade, através de exames de seleção, os mesmos poderão ingressar mais cedo no mercado de trabalho. O que temos conseguido nos últimos anos tem sido fruto do trabalho interno da nossa administração com o reconhecimento do poder público, que sempre nos atendeu naquilo que reivindicamos.

Empresa Fenix Construtora Ltda cancela contrato com a Prefeitura e cobertura da Quadra de esporte fica prejudicada.

A Empresa Fenix Construtora Ltda, com sede administrativa na cidade do Rio de Janeiro, foi a vencedora do processo de licitação para a reforma e cobertura da quadra de esporte da Vila Americana em setembro de 2009. A conclusão desta obra estava prevista para um prazo de 90 dias nos valores correspondentes a R$ 165.664,24(Cento e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta quatro reais e vinte e quatro centavos). Por motivos de desentendimentos entre as partes, o contrato de reforma foi cancelado, prejudicando assim todo um cronograma já elaborado. A empresa não informou maiores detalhes, devendo esta manter este tipo de contato apenas com o poder público. É de conhecimento de poucos de que quando isso acontece é preciso o envolvimento de várias questões jurídicas entre as partes. O que ocorreu em especial quanto ao andamento da obra foi que além da Vila Americana, a empresa também foi detentora de outros contratos no município, também cancelados. Esta ação da empresa tem dificultado a marcação de outra licitação por parte do poder público. Entendemos a preocupação da comunidade, mas não estamos parados, já mantivemos contatos direto com a Secretaria de Municipal de Obras e o Intituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, e fomos informados de que a nova licitação ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2010 às 09:h. O processo o qual estamos referindo é o de número 13403/10 .
A quadra será reformada e coberta assim que o novo processo licitatório ocorrer e todas as questões burocráticas ferem resolvidas. Estamos trabalhando a cada dia para que você, morador que sempre nos apoiou, seja realmente contemplado com esta obra. Temos um compromisso todas as questões que envolvem o bem estar da comunidade.

Projeto social da construção da Fábrica de Fraldas Descartáveis”Geriátrica” na Vila Americana em fase de execução:

Com a iniciativa de se realizar um projeto social na comunidade, onde grande parte da população pudesse ser envolvida, o farmacêutico Vinícius Bicalho e o presidente da Associação de Moradores da Vila Americana, Júlio Gil da Cunha iniciaram em abril de 2008 a elaboração deste empreendimento social. Trata-se da formação de uma Cooperativa, a “Cooper-Vila” que em breve será instalada na comunidade.
Um dos nossos argumentos para que o poder publico encampasse esta ideia foi o fato de que um projeto como este beneficiaria várias pessoas e facilitaria o acesso e a distribuição das mesmas. Levando em consideração o aumento da faixa etária da população do nosso pais e consequentemente, de Volta Redonda, o uso de fraldas geriátrica também aumentou. Sabendo que os investimentos na área de saúde são priorizado pelo governo, onde a 3ª idade tem sido bem atendida, há de se pensar nesta questão até pelo fato do déficit na nossa cidade, já que a Farmácia SESDEC a qual fornece só fraldas geriátricas tamanho “M” e “G”, também atende outras cidades ao redor do nosso município. Este projeto busca a acessibilidade de fraldas para os idosos, crianças e portadores de diversas deficiências, diminuindo custo e gerando emprego para os moradores do bairro. O objetivo principal será a fabricação também de fraldas infantil para atender ao programa “Nascer Feliz”, com baixo custo para a população em geral. Nossa meta será o atendimento aos asilos, entidades beneficentes, hospitais e futuramente outras regiões. O processo para a criação da cooperativa iniciou-se em 31 de março de 2009. Será uma cooperativa de trabalho e serviço de fraldas descartáveis Ltda, com estatuto e com a definição de 21 nomes relacionados para a sua legalização. Contaremos com presidente, diretor administrativo e financeiro, diretor social, secretária, gerente, conselho fiscal, além de operadores(a)para a confecção de fraldas, advogado e um contador.
O decreto nº 11.817, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação da área que viabilizará a obra foi assinado pelo prefeito Antônio Francisco Neto no dia 28 de junho de 2010. Trata se de um terreno de aproximadamente 350 metros quadrados. O processo que resultou na documentação para a viabilidade do projeto é o de nº 6596/010. Esta será uma sociedade de pessoas com o objetivo principal na prestação de serviços, com um número limitado de cooperados, controle democrático com retorno proporcional ao valor das operações e não estará sujeita à falência. Haverá neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial.
Iremos relacionar as pessoas interessadas na criação e desenvolvimento de empreendimentos coletivos, contribuindo para a geração de emprego e renda na comunidade.

Inea (Instituto Estadual do ambiente) realiza trabalhos para diagnosticar imóveis as margens do Rio Paraíba do Sul

Informamos à comunidade da Vila Americana que as cartas que os moradores estão recebendo em suas residências são de caráter de esclarecimentos, mas que precisamos ficar atentos sobre as possibilidades reais de desapropriações ou deslocamentos das residencias em áreas ribeirinhas. Nesta primeira etapa a empresa contratada pelo Governo Federal tem a incumbência de apenas realizar levantamento atualizando os dados cadastrais conforme o parecer das cartas recebidas. Esta é uma situação complicada e que requer uma maior atenção no conteúdo das informações, pois se trata de uma lei federal específica para este fim.
Um cronograma de estudo da ocupação da faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul será realizado tanto em Volta Redonda quanto em Barra Mansa a partir deste diagnostico. A sugestão deste estudo partiu do presidente do INEA, senhor Luiz Firmino e foi aceita pelo procurador Rodrigo Lines. Tudo está baseado na resolução 369 do CONAMA(Conselho Nacional do Meio Ambiente), de março de 2009. A resolução trata das APPs e estabelece em condições de poder haver a regularização fundiária, mas que também passará pelos municípios.
A proposta segundo matéria do Foco Regional, visa identificar todos os pontos passíveis de serem inundadas pelo rio, onde não poderá mesmo haver ocupação, também seriam definidas as áreas em que a ocupação está consolidada, sendo onerosa demais qualquer interferência. Isso terá que ter um plano de regularização das margens, redefinindo as faixas de proteção a serem aprovadas no Plano Diretor dos municípios. Também é de conhecimento de que onde os estudos forem considerados viáveis, os imóveis de pessoas físicas que se encontram em trechos onde não cabe a ocupação, terão ao nosso entendimento que serem desapropriados, a médio ou longo prazos, para que os moradores possam ser reassentados em outros lugares. Não estamos reafirmando isso, mas não podemos acreditar que seja diferente, pois se trata de assuntos de interesses fundamentais. Estamos conversando com os moradores e sendo solidários a esta questão
tanto que no dia 24 de novembro realizamos a 1ª reunião para trata deste assunto, já com as leis e normas em mãos junto com os documentos enviados aos moradores, para que não sejamos pegos de surpresa. Compareceram mais de 150 pessoas na reunião onde os esclarecimentos foram dados de acordo com as notícias dos jornais. Acreditamos que a prefeitura ainda não se posicionou pelo fato de não ter sido ainda notificado judicialmente. Estamos tentando manter contato com à Associação de Moradores Ribeirinhos, criada recentemente para tratar deste assunto acreditando que se pudermos somar nossas forças os resultados poderão ser altamente positivos.
Este é um momento de muita atenção, participação e união de todos. A Empresa Aerocarta S.A Engenharia de Aerolevantamento responsável pela identificação das moradias, deverá comparecer as residências com as identificações; havendo qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Associação de Moradores ou pelo telefone da empresa responsável, (24)33240361 ou procurar os responsáveis através do endereço: Escritório Regional na Rua Dário Aragão, nº 1351, edifício PIO XII, sala 626, Centro, Barra Mansa, RJ. e-mail: spurio@aerocarta.com.br Observamos que na correspondência enviada aos moradores, a SPU cita o decreto lei 9.760, de 5 de novembro de 1946; o decreto lei 1.561 de 13 de junho de 1977 e a lei 9.636. Todas essas leis tratam de legislação de regularização de ocupação de imóveis e domínio da |União. O artigo 63 do decreto 9.760 menciona a possibilidade da SPU declarar irregular a situação do ocupante que não apresentar documentos e títulos de seus direitos sobre o imóvel e providenciara recuperação para a posse da União. O artigo 2º do decreto 1.561 diz que o serviço do Patrimônio da União promoverá o levantamento dos terrenos ocupados, pare efeito de inscrição e cobrança de taxa de ocupação.
Prezado morador, estamos diante deste problema que devemos nos organizar e tomar ciência do que realmente esta acontecendo, sem passar informações errada as pessoas ou causar qualquer princípio de panico. Devemos sim acreditar que tudo é possível e que juntos acharemos uma solução para essas questões, é nisso que devemos acreditar e lutar para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, através do diálogo e união.