segunda-feira, 31 de maio de 2010

Entrevista com o Presidente da Associação de Moradores ( Júlio Gil da Cunha)

Após a Assembleia geral realizada no dia 24 de maio de 2010, quando o atual presidente da Associação da Moradores da Vila Americana falou do processo eleitoral que se aproxima e que em breve estará se desligando da direção da entidade. Foram quase 4.546 dias a frente da Associação de Moradores, entre os cargos de Presidente e Vice( seis mandatos). Diante dessa possibilidade alguns moradores (grupo de mulheres) da comunidade, resolveram entrevistar o presidente para uma ultima conversa sobre a Associação de Moradores e algumas expectativas referente à comunidade.

Comunidade: O que você considera como a maior obra realizada na Vila Americana?

Presidente: Sem dúvida foi a construção da galeria de escoamento de águas pluviais da Rua Costa Rica. Durante o período das chuvas fortes a galeria antiga não comportava a quantidade de águas vindas de outros bairros, a Escola John Kennedy situada próximo enchia de água e os alunos ficavam sem aula até que o nível das águas abaixassem. Os moradores das Ruas Nicarágua e Costa Rica também sofreram com as constate cheias. Apesar de ser uma obra que está debaixo do solo muitos moradores não reconhecem o seu valor. Estamos falando dos problemas de cheias e falta de aulas para os nossos alunos, são vidas e aprendizado.

Comunidade: Em relação as obras realizadas neste período, quais foram os principais investimentos aplicados na comunidade pelo poder público?

Presidente: Investimos muito na questão da educação e saúde. As escolas da comunidade sofreram investimentos jamais aplicados anteriormente. Só para termos uma ideia do que estamos falando, a escola municipal John Kennedy tinha 1722,39 metros quadrados, hoje a realidade é outra, houve um acréscimo de 298,88 metros quadrados, totalizando 2021,26 metros quadrados de área. São mais salas de aulas com estruturas, além de atender a uma nova faixa etária de idade. A Creche Amor Perfeito também recebeu uma reforma significativa, sendo a mesma ampliada e com um Jardim de Infância Público para atender a demanda da nossa comunidade. Antes a nossa unidade tinha apenas 156,59 metros quadrados, agora serão mais de 373,88 metros quadrados. Serão mais sete salas de aulas, inclusive sala de informática, multimeios, estimulação, sala dos professores, direção, refeitório e secretaria. O atendimento às nossas crianças ultrapassara o número de 80 crianças. Com esta atitude estamos garantindo o futuro desta geração e de outras. O Colégio José B. de Athayde ao longo dos anos também recebeu algumas reformas, mas nada como a que irá acontecer em breve. Será construído um auditório, pintura das salas de aulas, construção de uma nova sala dos diretores e supervisoras, além da construção de novos vestiários e acréscimo do muro. Precisamos avançar nas questões de ensino técnicos e profissionalizantes. Temos o projeto EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Colégio J. B. de Athayde. Na saúde também passamos por um processo de mudanças. A unidade de saúde sofreu uma reforma e ampliação significante em sua estrutura. Ganhamos novas salas de curativos, vacinas, sala de coordenação geral, expurgo, nova recepção, uma farmácia e quatro novos consultórios. A implantação da farmácia informatizada foi um ganho para todos pois controla a entrada e saída de medicamentos eletronicamente com código de barras para maior controle. As marcações de consultas com especialistas também foi um grande benefício, com a informatização não há prioridades. Um outro fator muito importante foi a implantação do Programa Estratégico da Família, benefício este importante para a resolução de problemas primários na comunidade, além de oportunizar aos jovens um emprego. Apesar de reconhecermos que ainda temos alguns problemas e desafios a enfrentar na área da saúde, entendemos que crescemos muito. Hoje temos atendimentos que só existiam em outras área como: Assistente Social, Cardiologista, Clínica Geral, Dermatologista, Fisioterapeuta, Geriatria, Ginecologia, Pediatria, Psicóloga, Educação Física.

Comunidade: Qual a maior dificuldade enfrentada pela Associação de Moradores?

Presidente:Um dos principais problemas é a falta de estruturas (sede) para que a comunidade possa reivindicar os seus interesses. Uma outra dificuldade é a não participação da população aos problemas relativos a comunidade. Não há verbas para administrar uma entidade que atende principalmente os interesses sociais que as pessoas tanto precisa. São instituições que reivindicam mas não tem como fazer, se o governo não colaborar nas questões essenciais, educação, cultura, saúde e lazer, não dá para se fazer muitas coisas. Este é um trabalho voluntário e gratuito, não pode haver comprometimento político, mas todos nós sabemos e temos a consciência de que se trata de uma questão exclusivamente política. A crítica faz parte do processo democrático, o que não podemos aceitar é a omissão daqueles que poderiam ajudar e não colaboram. Este sem dúvida é dos grandes problemas de uma Associação de Moradores.

Comunidade: Na sua visão e experiência administrativa, qual é ou será o maior desafio que a Vila Americana ou a outra gestão poderá a vir enfrentar?

Presidente: Somente a experiência não é o suficiente para resolver todos os problemas, nós não conseguimos, mas sabemos das nossas iniciativas e ações. Falar do que pode vir a acontecer é meio prematuro, pois não temos como prever se algo irá acontecer ou não, isso não pode se levar pela experiência de mandato, são acontecimentos que estão sujeito a acontecer em qualquer ocasião. Por exemplo um problema sério e gravíssimo que devemos ter o maior cuidado, estamos falando das galerias de escoamento de águas pluviais, principalmente das Ruas México e Honduras, isso é um problema novo que surgiu este ano e que já estamos tratando com o maior carinho e atenção. Um outro problema já antigo é quanto a desapropriação da área do Clube Flamenguinho, porque se a comunidade não reaproveitar esta área futuramente corremos sérios problemas com saúde e segurança. Agora para a nova gestão não se trata de problemas, mas um desafio que é a implementação de uma nova linha de ônibus ligando a Vila Americana com destino ao Retiro.

Comunidade: Como será a sua vida após a saída da Associação de Moradores? Sua identificação com esta comunidade é muito grande alguns te conhece pelo nome de Julinho da Associação, ou por presidente ?

Presidente: Eu ainda não sei, mas estou preparado . Já fizemos a nossa parte agora precisamos dar oportunidade a pessoas com novas ideias. Temos que descobrir novos caminhos, a saudade virá mas com o tempo tudo passa. Como diz o ditado a fila anda. A mudança é necessária e será benéfica para a comunidade, conseguimos muitas coisas juntos e agora estaremos realizando novos projetos. Quando chegamos não poderíamos imaginar que ficaríamos todos esses anos, mas agora observamos o quanto todos nós fomos importantes para o crescimento desta comunidade.

Comunidade: Que mensagem você deixa para a comunidade da Vila Americana?

Presidente: Quero agradecer a todos pela confiança depositada, espero ter cumprido a função para qual me candidatei. Neste momento quero agradecer a todos aqueles que fizeram parte da diretoria ao longo desses anos, foram muitas pessoas algumas já não se encontra entre nós, mas sempre terão as nossas lembrança: Erinéia, Helena, Conceição e outra que estão em nossos corações. Foram muitas lutas e trabalhos constantes em busca de dias melhores. Essas pessoas foram as responsáveis pela nossa vitória. As vezes a figura do presidente aparece mais, mas sabemos que nos bastidores todos trabalhavam em função as vezes do próprio presidente. Chegamos até aqui e agora estaremos caminhando juntos para alcançarmos dias melhores. Quero agradecer a todos sem qualquer revolta ou descontentamento pois o homem público sempre será julgado por sua ação ou atitude. Obrigado a todos por ter me dado a oportunidade de ajudar a esta comunidade a melhorar a sua qualidade de vida. Um beijo no coração de todos.
Entrevista concedida no mês de Maio de 2010.

Grupo de Convivência "Viva a Melhor Idade" Volta Redonda

Atividade turística e de lazer. segue abaixo a relação dos dias e horários das viagens dos grupos da 3ª idade da comunidade da Vila Americana.

Grupo de viagem da SMEL - 18/08/2010(quarta-feira)
Local de saída: Praça da Prefeitura - 07 h

POLO PROF. Ônibus

Retiro Juliana 01 02 03
Caieiras Walter Luiz 04
São Cristovão Marcilaine 05
Vila Americana Juarez 06
249 Lidiene 07
Academia da vida 08 09

Grupo de viagem da SMAC - 02/08/2010(segunda-feira)
Local de saída: Praça da Prefeitura - 07 h

GRUPO BAIRRO ÔNIBUS

Novos Sonhos Padre Josimo 01 02 03
Viver e Querer Dom Bosco 04 05 06
Esperança do Amanhã Stª Rita Zarur 07
Viver é Melhor Vila Americana 08
Estrela do Amanhã Belmonte 09 10
Vida Feliz São Carlos 11

A viagem está programada para o Vila Galé Hotel (Angras dos Reis)
Arrume sua mala com antecedência e não esqueça:
*Roupa de banho;
*Roupa de frio;
*Os remédios de uso contínuo;
*Filtro solar;
*Carteira de identidade;
*Carteira da SMEl ou crachá da SMAC;
*Cartão de plano de saúde;


O seguro obrigatório DPVAT é um direito seu.

O que é o SEGURO DPVAT?
O seguro obrigatório de danos pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza morte e invalidez permanente e reembolsa despesas médico-hospitalares a todas as vítimas, seja motorista, o transportado(carona) ou pedestre (atropelado), de acidente de trânsito causado por veículos automotores de via terrestre ou por sua carga.
* que tipo de acidente é indenizado?
* qual o valor da indenização?
* como requerer a indenização?
* quais os documentos necessários?
* prazo para requerer o seguro:
*prazo para o pagamento da indenização ou reembolso:
*quem recebe a indenização?
Mais informações: 0800 221204 ou acesse o site: www.dpvatseguro.com.br

Resposta da Light (Queda constante de energia)

CÓPIA AUTENTICA ENVIADA PELA EMPRESA

Barra do Piraí, 26 de maio de 2010
Ilmo Sr. Júlio Gil da Cunha
Presidente da Associação de Moradores da Vila Americana- AMAVILA
Ref. Ofício : 015/10

Prezado Cliente,
Em atenção ao ofício em referência datado de 10/03/2010, informamos que as constantes quedas de energia foram ocasionadas por galhos de árvores que tocam na rede com a ação do vento e também por deslizamento de terras às margens da Rodovia BR-393, sendo necessário maior número de manobras na rede de energia elétrica que atende o bairro Vila Americana, neste município de Volta Redonda, desta forma foram iniciadas em Abril com previsão para término em Junho do corrente ano, a realização de podas de árvores e substituição de postes no local, o que promoverá grande melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica.
Para maiores esclarecimentos entrar em contato com nosso técnico Rogério Ribeiro da Cruz através do telefone 24 - 33406971.
Fernando Luiz Grossi de Oliveira ( Gerência de Operação e manutenção Vale Paraíba)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

O Estatuto da cidade e o direito à moradia

O que é Estatuto da cidade?
O Estatuto da Cidade é a leia federal que dá as orientações gerais para o planejamento e o desenvolvimento das cidades, como o objetivo de garantir bem-estar e qualidade de vida aos seus habitantes.
Este planejamento das cidades é realizado pelos Municípios, por meio do Plano Diretor.

O que é Plano Diretor?
É uma lei municipal que organiza o crescimento e o planejamento da cidade, determinando regras sobre o uso da propriedade urbana em benefício da coletividade, para garantir que a propriedade cumpra sua função social.
O Plano Diretor é obrigado para as cidades com mais de 20 mil habitantes e deve prever espaços para todos morarem com dignidade e desfrutarem de uma cidade com qualidade de vida.
No Plano Diretor, também são previstas ferramentas voltadas para a garantia do direito à moradia, como as Zonas Especiais de Interesse Social e a regularização fundiária.
O que são Zonas Especiais de Interesses Sociais ( ZEIS)?
São áreas da cidade onde a prioridade é a regularização fundiária e a construção de moradias de interesse social. Para saber onde ficam estas áreas, é necessário consultar o Plano Diretor da Cidade.

Direito à moradia: Cidadania começa em casa

A moradia é um direito previsto na Constituição do nosso país que deve ser assegurado a todos os cidadãos . Ao longo das últimas décadas, a falta de moradias para pessoas de baixa renda fez com que as cidades brasileiras sofressem com ocupações irregulares e obrigou seus moradores a viverem em condições muito precárias.
Não ter uma moradia segura, ou seja com papel passado, fornecimento de água e luz, coleta de esgoto e de lixo, acesso próximo a transporte públicos, hospitais, escolas, praças, parques e outros serviços públicos, impede que as pessoas vivam com tranquilidade.
Quando o direito à moradia está garantido, os outros direitos, como saúde, educação, trabalho e lazer, também são protegidos e os padrões de vida em nossa cidades melhoram. O Governo Federal a Defensoria Pública e muitas outras instituições têm trabalhado para superar o desafio de garantir o direito à moradia a toda a população brasileira, principalmente às pessoas de baixa renda. Este ano de 2010, os Defensores Públicos escolheram o direito à moradia como tema da campanha nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, com lançamento em Maio deste ano. A campanha conta com o apoio do Ministério das Cidades que divulgará amplamente o direito à moradia e o papel de cada um dos envolvidos- Poder Público, Defensoria Pública, cidadãos.
Esperamos que você conheça os seus direitos e ajude a exigir o seu cumprimento, pois com isso você estará exercendo efetivamente a cidadania.
Afinal, cidadania começa em casa!

Audiência Pública do Ministério Público RJ

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, na última sexta-feira (21/05), em Volta Redonda, a quarta audiência pública “Conversando com a Sociedade”. Em um debate aberto e participativo, cidadãos do Município, líderes comunitários e profissionais da educação e da saúde tiveram um contato mais próximo com a Instituição.

A audiência, que contou com forte participação popular, foi presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo de Souza Chaves, que fez questão de ouvir e tomar nota das reivindicações.

Leonardo Chaves ressaltou que o Ministério Público vem procurando atender às demandas sociais, atuando na defesa do patrimônio público, da educação, do idoso, dos portadores de patologia, dos sem teto, da moradia digna que engloba o acesso ao saneamento e à água potável. “Uma Instituição que trabalha dessa forma, com tantas atribuições, sem abdicar do combate ao crime, desperta uma incompreensão que, às vezes, chega às raias da intolerância”, afirmou.

Segundo o Subprocurador-Geral, o compromisso do MPRJ com a causa pública e com a melhoria de vida da população se consolida e se desdobra com a realização de audiências públicas. “A audiência pública é a expressão da manifestação da democracia participativa. O objetivo desse encontro é ouvir e fazer valer o mandamento constitucional que confere ao MP a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse Leonardo Chaves.

Prostituição infantil, aliciamento de jovens para o uso de drogas, atuação de milicianos, ineficiência na prestação de serviços públicos (saúde, educação, cultura, esporte, lazer, transporte e saneamento básico), transtornos causados devido a obras da concessionária Acciona e a emissão de gases da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSN) foram alguns dos temas objeto de reclamação da população.

Ao final da audiência, as Promotoras de Justiça Aline Palhano Rocha (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Volta Redonda) e Luciane Tesch de Abreu (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda) esclareceram aos presentes que muitas daquelas demandas são alvo de investigação do MP, tendo algumas gerado, inclusive, ações na Justiça. Aline Palhano disse, ainda, que os procedimentos são públicos. “Para ter acesso ao procedimento basta pedir vista na secretaria do MPRJ. Tudo aqui é feito com transparência”, acentuou a Promotora.

Participaram da audiência as Promotoras de Justiça Karina Rachel Tavares dos Santos (Coordenadora do Centro Regional Administrativo e Institucional de Volta Redonda), Flávia Monteiro de Castro Brandão (1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda), Paula Marques de Oliveira (2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda), Luciana Pereira Grumbach Carvalho (1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda), Viviane Alves Santos Silva (Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda), Flávia Meschick de Carvalho (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo), Maria da Glória Barboza Silva (Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda) e Andréa da Silva Araújo (3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda).

Das autoridades locais, compareceram o Procurador-Geral de Rio Claro, Eduardo Rocha Pançardes; o Secretário Municipal de Planejamento de Volta Redonda, Lincoln Botelho Cunha; e o Secretário Municipal de Urbanismo de Barra Mansa, José Marco Rodrigues Filho.

Estiveram presentes também representantes das Associações de Moradores dos Bairros Vila Tiradentes, Vila Rica, Vila Maria, Vila Americana, Vila Santa Cecília, Vila Mury, Vila São João, Village de Santa Helena, São Luis, Ilha São João, Santo Agostinho, Ano Bom, Barreira Cravo, Voldac, Jardim Normandia, Jardim Paraíba, Candelária, Jardim Belvedere, Jardim Ponte Alta, Jardim Europa, Jardim Suíça, Dom Bosco, Conforto, Água Limpa, Roma, Boa Sorte, Aero Clube, Eucaliptal e Caieira.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, o Conselho Municipal do Idoso de Volta Redonda e o Comitê de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul também foram representados no encontro.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Ofício enviados para as repartições públicas (Jan/2008 a Maio 2010)

1. Ofício 01/2008 Destinatário: 22º GBM- Corpo de Bombeiro VR/RJ
Discriminação: Solicitação de boletim de ocorrência de acidentes na Vila Americana.
2.Ofício nº 02/2008 Destinatário: Superintendência de Serviços Rodoviários Discriminação: Solicitação de redutores de velocidade
3. Ofício nº 03/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Esclarecimentos quanto as solicitações da comunidade
4. Ofício nº 04/2008 Destinatário: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Discriminação: Solicitação de capina, poda e limpeza geral
5. Ofício nº 05/2008 Destinatário: Superintendência de Serviços Rodoviários
Discriminação: Solicitação de fechamento de logradouro público
6. Ofício nº 06/2008 Destinatário: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Discriminação: Solicitação de corte de árvores
7. Ofício nº 07/2008 Destinatário: Fundo Comunitário de Volta Redonda
Discriminação: Solicitação de reforma e ampliação da boca de lobo(bueiros)
8. Ofício nº 08/2008 Destinatário: Secretaria Municipal de Obras
Discriminação: Solicitação de limpeza de bueiros
9. Ofício 11/2008 Destinatário: Vigilância Sanitária
Discriminação: Solicitação da equipe de desratização e carro fumacê
10.Ofício nº 13/2008 Destinatário: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Discriminação: Ampliação da passarela atravessando a BR-393
11. Ofício 14/2008 Destinatário: Fundo Comunitário de Volta Redonda
Discriminação: Solicitação de reforma da escada do Núcleo Santa Luzia
12. Ofício 15/2008 Destinatário: Secretaria Municipal de Educação
Discriminação: Reforma da Creche Amor Perfeito
13. Ofício nº 16/2008 Destinatário: Associação de Aposentados AAP/VR
Discriminação: Solicitação de Programação da Feira da Roça
14. Ofício nº 17/2008 Destinatário: Malha Rodoviária Sudeste- MRS-Logística
Discriminação: Solicitação de capina e poda das árvores
15. Ofício nº 18/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Solicitação de iluminação na passarela do Viaduto
16. Ofício nº 19/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Solicitação de ampliação da passarela atravessando a BR-393
17. Ofício nº 20/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Solicitação de novo acesso ao Viaduto com sentido à BR-393
18. Ofício nº 21/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Cobertura da Quadra de esporte
19. Ofício nº 22/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Solicitação de reforma geral da calçada de passeio (Av. Argentina)
20.Ofício nº 23/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Solicitação de quebra molas e sinalizações horizontais
21. Ofício nº 24/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Solicitação de reformas nos Núcleos de posse: Santa Luzia, Recanto das Minas e Estados Unidos II
22. Ofício nº 26/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Fiscalização nos terrenos e lotes
23. Ofício nº 27/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Construção da Creche em outro local
24. Ofício nº 28/2008 Destinatário: Gabinete do Prefeito Municipal
Discriminação: Acréscimo do muro da escola J.B.A
25. Ofício nº 30/2008 Destinatário: Fundo Comunitário de Volta Redonda
Discriminação: Solicitação para a reforma de galerias de águas pluviais e construção de escada de acesso no Núcleo Recanto das Minas
26.Ofício nº 38/2008 Destinatário: Conselho Estadual de Controle Ambiental Discriminação: Solicitação de esclarecimentos
27. Ofício nº 39/2008 Destinatário: Fundação Estadual de Eng. e Meio Ambiente
Discriminação: Solicitação de esclarecimentos
28. Ofício nº 42/2008 Destinatário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Discriminação: Cópia do projeto da estação de tratamento de esgoto
29. Ofício nº 62/2008 Destinatário: Federação das Associações de Moradores
Discriminação: Encaminhamento para o processo eleitoral
30.Ofício nº 03/2009 Destinatário: Superintendência de Serviços Rodoviários
Discriminação: Solicitação de recolocação do ponto de ônibus com cobertura
31. Ofício nº 12/2009 Destinatário: Secretaria Municipal de Obras
Discriminação: Colocação de grades de proteção próximo ao Viaduto
32. Ofício nº 178/2009 Destinatário: 28º BPM polícia Militar
Discriminação: Solicitação de ronda
33.Ofício nº 21/2009 Destinatário: Banco da Cidadania.
Discriminação: Solicitação da realização do projeto social” cidadania é aqui”
34. Ofício nº 02/2010 Destinatário: Secretaria M. Iluminação DEIP
Discriminação: Solicitação de iluminação no ponto de ônibus da Rua Estados Unidos e colocação de alça de iluminação na Rua Cruzeiro do Sul
35.Ofício nº 04/2010 Destinatário: Guarda Municipal
Discriminação: Fiscalização no trânsito
36.Ofício nº 05/2010 Destinatário: Malha Rodoviária Sudeste- MRS-Logística S/A Discriminação: Solicitação de poda das árvores e reparo do muro
37. Ofício nº 06/2010 Destinatário: Superintendência de Serviços Rodoviários
Discriminação: Solicitação de sinalização e fiscalização
38.Ofício nº 08/2010 Destinatário: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Discriminação: Fiscalização da rede de esgoto do Condomínio Village Sol
39.Ofício nº 10/2010 Destinatário: Secretaria Municipal de Educação
Discriminação: Cópia do projeto de reforma da Creche e construção do Jardim de Infância Público
40.Ofício nº 11/2010 Destinatário: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Discriminação: Fiscalização no morro próximo ao Condomínio Village Sol
41. Ofício nº 14/2010 Destinatário: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Discriminação: Projeto de cobertura da quadra
42. Ofício nº 15/2010 Destinatário: Ligth Serviços de eletricidade S/A
Discriminação: Reparo e fiscalização geral da rede elétrica

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Assembleia Geral da Associação de Moradores

Dia 24 de Maio de 2010 - 18:00 h no Colégio J.B.A

ASSUNTOS ESPECÍFICOS

Processo Eleitoral( Diretoria da Associação de Moradores)
Diagnóstico sobre o Clube Flamenguinho
Elaboração do Orçamento Participativo 2011
Eleições para a formação do Conselho Gestor (Saúde)
Relação das obras aprovadas para 2010
Problemas relacionados nas galerias de escoamentos de águas pluviais(Ruas: México, Honduras, Costa Rica)
Assuntos Gerais: Transporte, coleta de lixo, limpeza urbana e reforma do muro da MRS.

Obras aprovadas no Orçamento Participativo 2010

Registro: 10/0004 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Esporte e Lazer
Responsável: SMEL Situação: APROVADA
Executor: SMO Descrição da Obra: Acréscimo do muro da pista skate

Registro: 10/0027 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Saneamento básico
Responsável : SAAE Situação: APROVADA
Executor: SAAE Descrição da Obra: Canalização da rede de esgoto Núcleo Recanto das Minas

Registro: 10/0064 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Calçada
Responsável : SMO Situação: APROVADA
Executor: SMO Descrição da Obra: Reforma geral da calçada Av. Argentina e Av. Integração

Registro: 10/1306 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Iluminação
Responsável : SMS/DEIP Situação: APROVADA
Executor: SMS/DEIP Descrição da Obra: Colocação de iluminarias na Av. Beira Rio entre as Ruas Equador, Paraguai, Colômbia e Bolívia

Registro: 10/1513 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Edificação CRAS
Responsável : SMAC Situação: APROVADA
Executor: SMO Descrição da Obra: Construção de uma Fábrica de Fraldas anexo ao Centro de Convivência da 3ª Idade

Registro: 10/0023 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Edificação Ensino Infantil
Responsável : SME Situação: Andamento
Executor: FURBAN Descrição da Obra: Acréscimo da Creche e construção de um Jardim de Infância Público (em andamento)

Registro: 10/0810 Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Contenção
Responsável : FURBAN Situação: APROVADA
Executor: FURBAN Descrição da Obra: Reformas e contenção de encostas no Núcleo Santa Luzia (Estados UnidosII)

Registro: Bairro: Vila Americana
Setor: 1 Classificação: Praça de esporte
Responsável : IPPU Situação: Em andamento
Executor: SMO Descrição da Obra: Cobertura da Quadra Poliesportiva

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Que situação !





















O Clube de Regatas Flamengo da Vila Americana esta abandonado. Esta situação continuará até quando? Quando é que os verdadeiros proprietários ou sócios irão se pronunciarem. A direção da Associação de Moradores da Vila Americana vem informando a comunidade desses problemas já a um bom tempo, mas algumas pessoas vem impedindo esta ação, agindo politicamente em causa própria, tentando tirar o foco desses acontecimentos e criticando a nossa administração para que a comunidade não enxerguem os acontecimentos envolvendo o Clube. Lutaremos até o final do nosso mandato para recuperar este espaço. Não temos pretensões políticas e sim a vontade de deixar para os nossos filhos um lugar melhor pra se viver com qualidade de vida. Esperamos que essas mesmas pessoas se posicionem quando o Ministério Público for acionado e cobrar uma ação na justiça. Os problemas são graves e inadmissíveis no que se referem a saúde, educação e seguranças, principalmente para aqueles que residem as margens da instituição. Sabemos que não temos outras opções de lazer, mas não podemos conviver nesta situação de precariedade e descaso. Que as autoridades tomem uma ação imediata ou seremos vítimas de possíveis ataques de focos de dengue e outras formas de transmissão de doenças. As fotos tiradas recentemente serão reproduzidas e anexadas no relatório que enviaremos as autoridades municipais e estaduais a fim de resolvermos esta questão definitivamente.











quinta-feira, 6 de maio de 2010

I O ORÇAMENTO PÚBLICO E A CIDADANIA

A construção de obras, a prestação de serviços e a concessão de benefícios pelos governos- federal, estadual e municipal dependem do orçamento público. Nele, os governantes estimam o que vão arrecadar e como devem gastar os recursos obtidos com os impostos pagos por cidadãos e cidadãs. O orçamento público tem tudo a ver com o nosso dia a dia. Grande parte das receitas governamentais, ou seja, do dinheiro que o governo arrecada, sai do nosso bolso, direta ou indiretamente. Quando compramos um pãozinho ou um quilo de arroz, pagamos a conta da luz ou de água repassamos uma parcela do que ganhamos para o governo em forma de impostos indiretos, isto é, impostos que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas dos serviços públicos. Há também os impostos diretos, como o imposto de renda, que é pago por milhões de pessoas quando recebem o salário ou quando prestam serviços para uma empresa ou para outra pessoa.
Depois de ampla negociação, o orçamento público se transforma num conjunto de documentos legais em que os governos(federal, estadual e municipal) deixam claro como pretendem gastar os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita pagos pela população. Todo município tem orçamento municipal, todo estado tem orçamento estadual, e no âmbito federal há o orçamento da União. A elaboração do orçamento é obrigatória, todos os anos, os chefes de do Poder Executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) devem fazer a proposta de orçamento e enviá-la para discussão e votação na Câmara Municipal, no caso do município; na Assembleia Legislativa , no âmbito do estado ; e no Congresso Nacional, quando se tratar do país. O resultado é uma Lei - a Lei orçamentária que autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos.
Mais do que um documento de receitas e despesas, o orçamento é um programa de trabalho, com metas e objetivos a serem alcançados. Ao elaborar o orçamento , o governo faz faz uma estimativa de arrecadação e de gastos para garantir , entre outras coisas, que os serviços e obras em andamento tenham continuidade ao longo do ano e que não haja cortes repentinos em programas sociais ou atrasos no pagamento de aposentados e pensionistas, por exemplo. Por isso, a sociedade deve ficar atenta às decisões sobre os recursos públicos, intervindo no processo orçamentário para defender suas demandas e propostas.
Lembre-se nenhum governante pode aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo. Apesar de ser uma lei, o orçamento é apenas autorizativo, ou seja, ele não obriga o governo a aplicar todos os recursos reservados para uma obra, um programa ou uma atividade.
A Lei Orçamentária tem um prazo de validade, ou seja, o orçamento fica em vigor por um período limitado. No Brasil o princípio da anualidade estabelece que o orçamento público deve vogorar por um ano ou por um exercício finaceiro, que se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro. No ano seguinte deve entrar em vigor uma nova Lei Orçamentária.

O Orçamento Público a seu alcance

O Brasil é um país grande, populoso e rico , com longa história de desigualdade e concentração de renda e riqueza. Essa realidade gera uma enorme disputa de interesses, que são na maioria das vezes , conflitantes. Uma parte importante de toda a riqueza do nosso país é arrecadada pelo Estado por meio de impostos, taxas e contribuições. A aplicação desses recursos deveria (e deve) garantir os direitos de cidadãos e cidadãs, mas a decisão de como e onde gastar não depende somente de necessidades e prioridades. Depende também de interesses existentes entre os mais variados setores e grupos sociais. E essa disputa influi na elaboração do orçamento público, quando é decidido o que realmente os governos vão realizar- nos municípios, nos estados e no país. Como veremos, o orçamento é objeto de disputa política: ganha quem tem mais poder de pressão.

O Orçamento Público a seu alcance- (para Líderes Comunitários)

Realizar o controle social do orçamento e das políticas públicas é um dos grandes desafios que as lideranças comunitárias enfrenta na sua ação política. Ciente da importância de estimular a participação das organizações da sociedade civil do campo democrático neste processo a Federação das Associações de Moradores (FAM) realizará um trabalho de capacitação, visando repassar um pouco de experiência no monitoramento do orçamento, desde a sua elaboração até a fiscalização dos gastos. Breve estaremos disponibilizando neste site um pequeno manual que fará parte da estratégica institucional de socializar informações de forma clara, didática e acessível, para que o maior número de possível de pessoas consiga perceber a importância do orçamento e aprender a decifrá-lo.
O objetivo da elaboração deste manual é disponibilizar um instrumento que fortaleça a intervenção de cidadãos e cidadãs na elaboração, no monitoramento e na execução do orçamento público em todas as esferas de governo- municipal, estadual e federal-, para que a aplicação dos recursos atenda realmente aos interesses da sociedade.
Nosso Plano seguirá os seguintes cronograma:
I O Orçamento Público e a Cidadania
II O Ciclo Orçamentário
III O Plano Plurianual
IV A Lei de Diretrizes Orçamentária
V A Lei Orçamentária Anual

Conselho Gestor ! Vamos participar da eleição .

CONSELHO GESTOR é uma forma do Governo gerenciar o serviço de saúde junto com os trabalhadores de saúde e a população. Desta maneira o gerenciamento da unidade de saúde não fica só na mão do gerente, e sim com as três partes que compõem o serviço de saúde. População, os trabalhadores e a administração. O seu funcionamento é simples e bem objetivo, os usuários são escolhidos pela população organizada nas mais diversas formas no bairro. Associações de pais, grupo de saúde, grupos de religiosos, Associações de Moradores, de Aposentados, agremiações desportivas e outras entidades representativas da comunidade. Os funcionários escolhem seus representantes através de suas formas de organização: Comissão de trabalhadores ou Sindicatos. O representante da Administração geralmente é o gerente da unidade ou alguém designado por ele. Atenção! o Conselho deve ter três partes (tripartite), ou seja, 50% dos representantes são usuários, 25% dos representantes são funcionários e 25% dos representantes são da Administração Pública. Fique atento a estas questões pois a função do Conselho Gestor não é administrativa. Quem faz isto é a gerente da unidade. O Conselho Gestor é um órgão deliberativo que parte da unidade de saúde e a sua função é gerenciar os serviços. As principais funções do Conselho Gestor é: Tomar conhecimento da realidade do seu bairro; discutir junto com a população usuária, a administração e os trabalhos da saúde um plano de trabalho da unidade, decidindo as prioridades e as ações que serão desenvolvidas; avaliar o atendimento e propor melhorias; discutir recursos humanos, materiais e condições de trabalhos necessários; buscar e cobrar informações na Secretaria M. de Saúde e no Conselho M. de saúde e em outros órgãos afins.
Existem objetivos comuns para as três partes do Conselho Gestor. Assim cada representante tem um papel junto as grupo a que representa.
Lembre-se que o trabalho do Conselho não é dentro da unidade, suas atividades acontecem também no bairro, locais de trabalho, escolas, igrejas e comércios, onde são discutidos questões como saneamento básico, meio ambiente, educação, entre outras ações que fortalecem a organização independente e a mobilização de toda a população.
FICOU CLARO?
Nem sempre na primeira vez, muitas pessoas nem sabem que participar é um direito que já é garantido por lei. Aliás, todos devem ser informados sobre seu direito de participar e colaborar na gestão de serviços de saúde. Por isto, as reuniões devem ser abertas a todos. Cartazes e convites devem ser colocados na unidade de saúde e espalhados pelo bairro. Temos que lembrar que ninguém tem cadeira cativa no Conselho e muitos que gostariam de participar não tiveram a chance de saber como isto funciona. e dá resultado.
Bom tá na hora de colocar a mão na massa.....
Vamos lá! Temos que chamar a todos e construirmos juntos a gestão democraáica dos serviços de saúde!

Censo 2010

Atenção moradores da Vila Americana, em breve os profissionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estará visitando a sua casa para colher os dados de todos os cidadãos brasileiros. Receba os profissionais com atenção, mas por favor verifique a sua identidade e dados pessoais. A logomarca do Governo Federal deverá estar estampada no seu uniforme. Procure saber se o agente é mesmo a pessoa autorizada a colher informações. Em caso de dúvida entrar automaticamente em contato com o presidente da Associação de Moradores (Júlio Gil da Cunha) que é Membro da Comissão Municipal de Geografia e Estatística (Volta Redonda). Pode ligar a cobrar a qualquer hora e dia da semana, telefone: 92759127. Este trabalho é muito importante para a integração e conhecimento de informações para a cidadania.

Coleta Seletiva

A prefeitura Municipal está disponibilizando este novo sistema de coleta nos bairros. A coleta seletiva na sua porta vem somar a outras iniciativas já existentes por alguns catadores de manterias recicláveis. Metais, vidros, papeis e plásticos serão coletados todos os sábados. As sacolas pláticas para a separação dos materiais serão fornecidos pela Associação de Moradores ou diretamente pela secretaria de serviços públicos. Participe, a prefeitura limpa a cidade e você cuida do seu lixo.

Coleta Domiciliar

Fique atento. Colabore dispondo o lixo somente nos dias e turnos de coleta. O bairro Vila Americana tem a sua coleta nas seguintes semanas: 2ª, 4ª e 6ª feiras sempre nos horários da tarde, a partir das (12 horas). Nos dias de feriados a coleta se procederá no período da manhã. Evite colocar sacolas de lixo nas árvores, no chão ou em outro local de dif´ficio acesso. Por favor materiais pontiagudos devem ser evitados bem como seringas descartáveis e outros objetos perigosos.

Novo Horário do ônibus (Saída Vila Americana)

Mediante as dificuldades apresentadas em relação aos horários do transporte coletivo, principalmente na parte da manhã em especial a partir das 06:00 horas, temos observados alguns problemas, mas já estamos propondo aos usuários algumas medidas que já esta em andamento (provisório) para que todos possam aprovar ou não. Trata se de uma alteração que visa aumentar mais um horário na tabela e manter os horários anteriores reajustando os demais. Manteremos o horário de 06:30 h, o horário de 06:50 h passa a ser 06:45 h e acrescentaremos um horário às 07:00 h passando o horário das 07:10 h para as 07:15 h. Esperamos que todos ficam satisfeitos e se aprovado em assembleia a ser realizada futuramente estaremos divulgando esta mudança. Qualquer dúvida ou insastifação favor procurar a Associação de Moradores ou entrar em contato pelo telefone, e mail ou pelo site do blog.