A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, na última sexta-feira (21/05), em Volta Redonda, a quarta audiência pública “Conversando com a Sociedade”. Em um debate aberto e participativo, cidadãos do Município, líderes comunitários e profissionais da educação e da saúde tiveram um contato mais próximo com a Instituição.
A audiência, que contou com forte participação popular, foi presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo de Souza Chaves, que fez questão de ouvir e tomar nota das reivindicações.
Leonardo Chaves ressaltou que o Ministério Público vem procurando atender às demandas sociais, atuando na defesa do patrimônio público, da educação, do idoso, dos portadores de patologia, dos sem teto, da moradia digna que engloba o acesso ao saneamento e à água potável. “Uma Instituição que trabalha dessa forma, com tantas atribuições, sem abdicar do combate ao crime, desperta uma incompreensão que, às vezes, chega às raias da intolerância”, afirmou.
Segundo o Subprocurador-Geral, o compromisso do MPRJ com a causa pública e com a melhoria de vida da população se consolida e se desdobra com a realização de audiências públicas. “A audiência pública é a expressão da manifestação da democracia participativa. O objetivo desse encontro é ouvir e fazer valer o mandamento constitucional que confere ao MP a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse Leonardo Chaves.
Prostituição infantil, aliciamento de jovens para o uso de drogas, atuação de milicianos, ineficiência na prestação de serviços públicos (saúde, educação, cultura, esporte, lazer, transporte e saneamento básico), transtornos causados devido a obras da concessionária Acciona e a emissão de gases da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSN) foram alguns dos temas objeto de reclamação da população.
Ao final da audiência, as Promotoras de Justiça Aline Palhano Rocha (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Volta Redonda) e Luciane Tesch de Abreu (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda) esclareceram aos presentes que muitas daquelas demandas são alvo de investigação do MP, tendo algumas gerado, inclusive, ações na Justiça. Aline Palhano disse, ainda, que os procedimentos são públicos. “Para ter acesso ao procedimento basta pedir vista na secretaria do MPRJ. Tudo aqui é feito com transparência”, acentuou a Promotora.
Participaram da audiência as Promotoras de Justiça Karina Rachel Tavares dos Santos (Coordenadora do Centro Regional Administrativo e Institucional de Volta Redonda), Flávia Monteiro de Castro Brandão (1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda), Paula Marques de Oliveira (2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda), Luciana Pereira Grumbach Carvalho (1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda), Viviane Alves Santos Silva (Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda), Flávia Meschick de Carvalho (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo), Maria da Glória Barboza Silva (Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda) e Andréa da Silva Araújo (3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda).
Das autoridades locais, compareceram o Procurador-Geral de Rio Claro, Eduardo Rocha Pançardes; o Secretário Municipal de Planejamento de Volta Redonda, Lincoln Botelho Cunha; e o Secretário Municipal de Urbanismo de Barra Mansa, José Marco Rodrigues Filho.
Estiveram presentes também representantes das Associações de Moradores dos Bairros Vila Tiradentes, Vila Rica, Vila Maria, Vila Americana, Vila Santa Cecília, Vila Mury, Vila São João, Village de Santa Helena, São Luis, Ilha São João, Santo Agostinho, Ano Bom, Barreira Cravo, Voldac, Jardim Normandia, Jardim Paraíba, Candelária, Jardim Belvedere, Jardim Ponte Alta, Jardim Europa, Jardim Suíça, Dom Bosco, Conforto, Água Limpa, Roma, Boa Sorte, Aero Clube, Eucaliptal e Caieira.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, o Conselho Municipal do Idoso de Volta Redonda e o Comitê de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul também foram representados no encontro.
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